03
Vigente
Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
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Importante: esta consulta é apenas informativa. A classificação fiscal de mercadorias pode depender de composição, finalidade, apresentação e outras características técnicas. Para emissão fiscal, importação, exportação ou definição tributária, confirme o enquadramento com um profissional contábil/fiscal ou especialista em comércio exterior.
📚 Lista de códigos NCM
15157 código(s) recebidos da BrasilAPI. Página 6 de 379.
03.01
Vigente
Peixes vivos.
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0301.1
Vigente
- Peixes ornamentais:
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0301.11
Vigente
-- De água doce
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0301.11.10
Vigente
Aruanã (<i>Osteoglossum bicirrhosum</i>)
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0301.11.90
Vigente
Outros
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0301.19.00
Vigente
-- Outros
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0301.9
Vigente
- Outros peixes vivos:
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0301.91
Vigente
-- Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache</i> e <i>Oncorhynchus chrysogaster</i>)
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0301.91.10
Vigente
Para reprodução
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0301.91.90
Vigente
Outras
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0301.92
Vigente
-- Enguias (<i>Anguilla</i> spp.)
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0301.92.10
Vigente
Para reprodução
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0301.92.90
Vigente
Outras
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0301.93
Vigente
-- Carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.)
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0301.93.10
Vigente
Para reprodução
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0301.93.90
Vigente
Outras
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0301.94
Vigente
-- Atuns-azuis (atuns) (<i>Thunnus thynnus, Thunnus orientalis</i>)
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0301.94.10
Vigente
Para reprodução
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0301.94.90
Vigente
Outras
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0301.95
Vigente
-- Atum-azul do sul (atum) (<i>Thunnus maccoyii</i>)
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0301.95.10
Vigente
Para reprodução
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0301.95.90
Vigente
Outros
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0301.99
Vigente
-- Outros
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0301.99.1
Vigente
Para reprodução
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0301.99.11
Vigente
Tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Oreochromis</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos)
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0301.99.12
Vigente
Esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>)
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0301.99.19
Vigente
Outros
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0301.99.9
Vigente
Outros
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0301.99.91
Vigente
Tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Oreochromis</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos)
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0301.99.92
Vigente
Esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>)
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0301.99.99
Vigente
Outros
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03.02
Vigente
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
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0302.1
Vigente
- Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
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0302.11.00
Vigente
-- Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache</i> e <i>Oncorhynchus chrysogaster</i>)
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0302.13.00
Vigente
-- Salmões-do-pacífico (<i>Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou</i> e <i>Oncorhynchus rhodurus</i>)
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0302.14.00
Vigente
-- Salmão-do-atlântico (<i>Salmo salar</i>) e salmão-do-danúbio (<i>Hucho hucho</i>)
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0302.19.00
Vigente
-- Outros
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0302.2
Vigente
- Peixes chatos (<i>Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae</i> e <i>Citharidae</i>), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
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0302.21.00
Vigente
-- Linguados-gigantes (Alabotes*) (<i>Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis</i>)
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💡 Como usar a pesquisa de NCM
Você não precisa saber o código completo para começar.
1
Digite o que você conhece. Pode ser o código completo, parte dele ou uma palavra como “xampu”, “café”, “parafuso” ou “camiseta”.
2
Compare as descrições. Produtos parecidos podem possuir classificações diferentes conforme material, composição, uso, apresentação ou processo de fabricação.
3
Abra os detalhes. Consulte início e fim de vigência e, quando fornecidos pela API, tipo, número e ano do ato legal.
4
Confirme antes de usar fiscalmente. Esta ferramenta ajuda na pesquisa, mas não substitui a análise técnica necessária para classificar uma mercadoria.
ℹ️ O que é NCM?
Uma referência usada para identificar mercadorias de forma padronizada.
A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é uma classificação numérica utilizada para identificar mercadorias. O código possui 8 dígitos e é usado em documentos fiscais, operações de comércio exterior e diversos tratamentos tributários.
A descrição encontrada pela pesquisa é um ponto de partida. Para classificar corretamente um produto, podem ser necessárias informações técnicas que não aparecem apenas no nome comercial.
Sobre a integração: a pesquisa utiliza
/api/ncm/v1?search=termo, o detalhe utiliza /api/ncm/v1/codigo e a lista completa utiliza /api/ncm/v1.