Consulta fiscal informativa

Pesquisa de NCM

Encontre a Nomenclatura Comum do Mercosul por código, parte do código ou palavras da descrição do produto.

Exemplo de NCM
3305.10.00
Xampus • consulta de descrição e vigência diretamente na BrasilAPI.
Importante: esta consulta é apenas informativa. A classificação fiscal de mercadorias pode depender de composição, finalidade, apresentação e outras características técnicas. Para emissão fiscal, importação, exportação ou definição tributária, confirme o enquadramento com um profissional contábil/fiscal ou especialista em comércio exterior.

📚 Lista de códigos NCM

15157 código(s) recebidos da BrasilAPI. Página 11 de 379.

Dados: cache
0303.89.51
Vigente
Curimatãs (<i>Prochilodus</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.89.52
Vigente
Tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.89.53
Vigente
Surubins (<i>Pseudoplatystoma</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.89.54
Vigente
Traíra (<i>Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.89.55
Vigente
Piaus (<i>Leporinus</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.89.56
Vigente
Pirarucu (<i>Arapaima gigas</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.89.6
Vigente
Piramutaba (<i>Brachyplatystoma vaillantii</i>), dourada (<i>Brachyplatystoma flavicans</i>), pacu (<i>Piaractus mesopotamicus</i>), tambaqui (<i>Colossoma macropomum</i>) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.89.61
Vigente
Piramutaba (<i>Brachyplatystoma vaillantii</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.89.62
Vigente
Dourada (<i>Brachyplatystoma flavicans</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.89.63
Vigente
Pacu (<i>Piaractus mesopotamicus</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.89.64
Vigente
Tambaqui (<i>Colossoma macropomum</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.89.65
Vigente
Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.89.90
Vigente
Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.9
Vigente
- Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.91
Vigente
-- Fígados, ovas e gônadas masculinas
Início: 01/04/2023
Fim: Sem data prevista
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0303.91.10
Vigente
Ovas de tainhas (<i>Mugil</i> spp.)
Início: 01/04/2023
Fim: Sem data prevista
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0303.91.90
Vigente
Outros
Início: 01/04/2023
Fim: Sem data prevista
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0303.92.00
Vigente
-- Barbatanas de tubarão
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.99
Vigente
-- Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.99.10
Vigente
Cabeças de Merluza negra (<i>Dissostichus eleginoides</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.99.20
Vigente
Cabeças de Merluza antártica (<i>Dissostichus mawsoni</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0303.99.90
Vigente
Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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03.04
Vigente
Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.3
Vigente
- Filés (filetes) de tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.), frescos ou refrigerados:
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.31.00
Vigente
-- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.32
Vigente
-- Bagres (Peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.32.10
Vigente
Bagre americano (<i>Ictalurus punctatus</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.32.90
Vigente
Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.33.00
Vigente
-- Perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.39.00
Vigente
-- Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.4
Vigente
- Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.41.00
Vigente
-- Salmões-do-pacífico (<i>Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou</i> e <i>Oncorhynchus rhodurus</i>), salmão-do-atlântico (<i>Salmo salar</i>) e salmão-do-danúbio (<i>Hucho hucho</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.42.00
Vigente
-- Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache</i> e <i>Oncorhynchus chrysogaster</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.43.00
Vigente
-- Peixes chatos (<i>Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae</i> e <i>Citharidae</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.44.00
Vigente
-- Peixes das famílias <i>Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i>
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.45.00
Vigente
-- Espadarte (<i>Xiphias gladius</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.46.00
Vigente
-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (<i>Dissostichus</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.47.00
Vigente
-- Cação e outros tubarões
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.48.00
Vigente
-- Raias (<i>Rajidae</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.49
Vigente
-- Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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💡 Como usar a pesquisa de NCM

Você não precisa saber o código completo para começar.

1
Digite o que você conhece. Pode ser o código completo, parte dele ou uma palavra como “xampu”, “café”, “parafuso” ou “camiseta”.
2
Compare as descrições. Produtos parecidos podem possuir classificações diferentes conforme material, composição, uso, apresentação ou processo de fabricação.
3
Abra os detalhes. Consulte início e fim de vigência e, quando fornecidos pela API, tipo, número e ano do ato legal.
4
Confirme antes de usar fiscalmente. Esta ferramenta ajuda na pesquisa, mas não substitui a análise técnica necessária para classificar uma mercadoria.

ℹ️ O que é NCM?

Uma referência usada para identificar mercadorias de forma padronizada.

A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é uma classificação numérica utilizada para identificar mercadorias. O código possui 8 dígitos e é usado em documentos fiscais, operações de comércio exterior e diversos tratamentos tributários.

A descrição encontrada pela pesquisa é um ponto de partida. Para classificar corretamente um produto, podem ser necessárias informações técnicas que não aparecem apenas no nome comercial.

Sobre a integração: a pesquisa utiliza /api/ncm/v1?search=termo, o detalhe utiliza /api/ncm/v1/codigo e a lista completa utiliza /api/ncm/v1.