Consulta fiscal informativa

Pesquisa de NCM

Encontre a Nomenclatura Comum do Mercosul por código, parte do código ou palavras da descrição do produto.

Exemplo de NCM
3305.10.00
Xampus • consulta de descrição e vigência diretamente na BrasilAPI.
Importante: esta consulta é apenas informativa. A classificação fiscal de mercadorias pode depender de composição, finalidade, apresentação e outras características técnicas. Para emissão fiscal, importação, exportação ou definição tributária, confirme o enquadramento com um profissional contábil/fiscal ou especialista em comércio exterior.

📚 Lista de códigos NCM

15157 código(s) recebidos da BrasilAPI. Página 13 de 379.

Dados: cache
0304.89.10
Vigente
Pargo (<i>Lutjanus purpureus</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.89.20
Vigente
Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.89.30
Vigente
Garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.89.90
Vigente
Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.9
Vigente
- Outros, congelados:
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.91.00
Vigente
-- Espadarte (<i>Xiphias gladius</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.92
Vigente
-- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (<i>Dissostichus</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.92.1
Vigente
Merluza negra (<i>Dissostichus eleginoides</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.92.11
Vigente
Bochechas (<i>cheeks</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.92.12
Vigente
Colares (<i>collars</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.92.19
Vigente
Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.92.2
Vigente
Merluza antártica (<i>Dissostichus mawsoni</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.92.21
Vigente
Bochechas (<i>cheeks</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.92.22
Vigente
Colares (<i>collars</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.92.29
Vigente
Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.93.00
Vigente
-- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.94.00
Vigente
-- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (<i>Theragra chalcogramma</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.95.00
Vigente
-- Peixes das famílias <i>Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i>, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (<i>Theragra chalcogramma</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.96.00
Vigente
-- Cação e outros tubarões
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.97.00
Vigente
-- Raias (<i>Rajidae</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0304.99.00
Vigente
-- Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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03.05
Vigente
Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.20
Vigente
- Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura
Início: 01/04/2023
Fim: Sem data prevista
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0305.20.10
Vigente
Ovas de tainhas (<i>Mugil</i> spp.)
Início: 01/04/2023
Fim: Sem data prevista
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0305.20.90
Vigente
Outros
Início: 01/04/2023
Fim: Sem data prevista
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0305.3
Vigente
- Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados):
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.31.00
Vigente
-- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.32
Vigente
-- Peixes das famílias <i>Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i>
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.32.10
Vigente
Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.32.20
Vigente
Saithe (<i>Pollachius virens</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.32.30
Vigente
Ling (<i>Molva molva</i>) e zarbo (<i>Brosme brosme</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.32.90
Vigente
Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.39.00
Vigente
-- Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.4
Vigente
- Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes:
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.41.00
Vigente
-- Salmões-do-pacífico (<i>Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou</i> e <i>Oncorhynchus rhodurus</i>), salmão-do-atlântico (<i>Salmo salar</i>) e salmão-do-danúbio (<i>Hucho hucho</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.42.00
Vigente
-- Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.43.00
Vigente
-- Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache</i> e <i>Oncorhynchus chrysogaster</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.44.00
Vigente
-- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.49
Vigente
-- Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.49.10
Vigente
Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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💡 Como usar a pesquisa de NCM

Você não precisa saber o código completo para começar.

1
Digite o que você conhece. Pode ser o código completo, parte dele ou uma palavra como “xampu”, “café”, “parafuso” ou “camiseta”.
2
Compare as descrições. Produtos parecidos podem possuir classificações diferentes conforme material, composição, uso, apresentação ou processo de fabricação.
3
Abra os detalhes. Consulte início e fim de vigência e, quando fornecidos pela API, tipo, número e ano do ato legal.
4
Confirme antes de usar fiscalmente. Esta ferramenta ajuda na pesquisa, mas não substitui a análise técnica necessária para classificar uma mercadoria.

ℹ️ O que é NCM?

Uma referência usada para identificar mercadorias de forma padronizada.

A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é uma classificação numérica utilizada para identificar mercadorias. O código possui 8 dígitos e é usado em documentos fiscais, operações de comércio exterior e diversos tratamentos tributários.

A descrição encontrada pela pesquisa é um ponto de partida. Para classificar corretamente um produto, podem ser necessárias informações técnicas que não aparecem apenas no nome comercial.

Sobre a integração: a pesquisa utiliza /api/ncm/v1?search=termo, o detalhe utiliza /api/ncm/v1/codigo e a lista completa utiliza /api/ncm/v1.