0307.59.00
Vigente
-- Outros
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Importante: esta consulta é apenas informativa. A classificação fiscal de mercadorias pode depender de composição, finalidade, apresentação e outras características técnicas. Para emissão fiscal, importação, exportação ou definição tributária, confirme o enquadramento com um profissional contábil/fiscal ou especialista em comércio exterior.
📚 Lista de códigos NCM
15157 código(s) recebidos da BrasilAPI. Página 16 de 379.
0307.60.00
Vigente
- Caracóis, exceto os do mar
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0307.7
Vigente
- Amêijoas, berbigões e arcas (famílias <i>Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae</i> e <i>Veneridae</i>):
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0307.71.00
Vigente
-- Vivos, frescos ou refrigerados
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0307.72.00
Vigente
-- Congelados
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0307.79.00
Vigente
-- Outros
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0307.8
Vigente
- Abalones (Orelhas-do-mar*) (<i>Haliotis</i> spp.) e estrombos (<i>Strombus</i> spp.):
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0307.81.00
Vigente
-- Abalones (Orelhas-do-mar*) (<i>Haliotis</i> spp.) vivos, frescos ou refrigerados
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0307.82.00
Vigente
-- Estrombos (<i>Strombus</i> spp.) vivos, frescos ou refrigerados
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0307.83.00
Vigente
-- Abalones (Orelhas-do-mar*) (<i>Haliotis</i> spp.) congelados
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0307.84.00
Vigente
-- Estrombos (<i>Strombus</i> spp.) congelados
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0307.87.00
Vigente
-- Outros abalones (orelhas-do-mar*) (<i>Haliotis</i> spp.)
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0307.88.00
Vigente
-- Outros estrombos (<i>Strombus</i> spp.)
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0307.9
Vigente
- Outros:
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0307.91.00
Vigente
-- Vivos, frescos ou refrigerados
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0307.92.00
Vigente
-- Congelados
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0307.99.00
Vigente
-- Outros
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03.08
Vigente
Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
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0308.1
Vigente
- Pepinos-do-mar (<i>Stichopus japonicus, Holothuroidea</i>):
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0308.11.00
Vigente
-- Vivos, frescos ou refrigerados
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0308.12.00
Vigente
-- Congelados
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0308.19.00
Vigente
-- Outros
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0308.2
Vigente
- Ouriços-do-mar (<i>Strongylocentrotus</i> spp., <i>Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus</i>):
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0308.21.00
Vigente
-- Vivos, frescos ou refrigerados
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0308.22.00
Vigente
-- Congelados
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0308.29.00
Vigente
-- Outros
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0308.30.00
Vigente
- Medusas (águas-vivas) (<i>Rhopilema</i> spp.)
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0308.90.00
Vigente
- Outros
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03.09
Vigente
Farinhas, pós e <i>pellets</i>, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana.
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0309.10.00
Vigente
- De peixe
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0309.90.00
Vigente
- Outros
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04
Vigente
Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
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04.01
Vigente
Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
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0401.10
Vigente
- Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
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0401.10.10
Vigente
Leite UHT (<i>Ultra High Temperature</i>)
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0401.10.90
Vigente
Outros
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0401.20
Vigente
- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
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0401.20.10
Vigente
Leite UHT (<i>Ultra High Temperature</i>)
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0401.20.90
Vigente
Outros
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0401.40
Vigente
- Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
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💡 Como usar a pesquisa de NCM
Você não precisa saber o código completo para começar.
1
Digite o que você conhece. Pode ser o código completo, parte dele ou uma palavra como “xampu”, “café”, “parafuso” ou “camiseta”.
2
Compare as descrições. Produtos parecidos podem possuir classificações diferentes conforme material, composição, uso, apresentação ou processo de fabricação.
3
Abra os detalhes. Consulte início e fim de vigência e, quando fornecidos pela API, tipo, número e ano do ato legal.
4
Confirme antes de usar fiscalmente. Esta ferramenta ajuda na pesquisa, mas não substitui a análise técnica necessária para classificar uma mercadoria.
ℹ️ O que é NCM?
Uma referência usada para identificar mercadorias de forma padronizada.
A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é uma classificação numérica utilizada para identificar mercadorias. O código possui 8 dígitos e é usado em documentos fiscais, operações de comércio exterior e diversos tratamentos tributários.
A descrição encontrada pela pesquisa é um ponto de partida. Para classificar corretamente um produto, podem ser necessárias informações técnicas que não aparecem apenas no nome comercial.
Sobre a integração: a pesquisa utiliza
/api/ncm/v1?search=termo, o detalhe utiliza /api/ncm/v1/codigo e a lista completa utiliza /api/ncm/v1.