Consulta fiscal informativa

Pesquisa de NCM

Encontre a Nomenclatura Comum do Mercosul por código, parte do código ou palavras da descrição do produto.

Exemplo de NCM
3305.10.00
Xampus • consulta de descrição e vigência diretamente na BrasilAPI.
Importante: esta consulta é apenas informativa. A classificação fiscal de mercadorias pode depender de composição, finalidade, apresentação e outras características técnicas. Para emissão fiscal, importação, exportação ou definição tributária, confirme o enquadramento com um profissional contábil/fiscal ou especialista em comércio exterior.

📚 Lista de códigos NCM

15157 código(s) recebidos da BrasilAPI. Página 14 de 379.

Dados: cache
0305.49.20
Vigente
Saithe (<i>Pollachius virens</i>), ling (<i>Molva molva</i>) e zarbo (<i>Brosme brosme</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.49.90
Vigente
Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.5
Vigente
- Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados):
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.51.00
Vigente
-- Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.52.00
Vigente
-- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.53
Vigente
-- Peixes das famílias <i>Bregmacerotidae</i>, <i>Euclichthyidae</i>, <i>Gadidae</i>, <i>Macrouridae</i>, <i>Melanonidae</i>, <i>Merlucciidae</i>, <i>Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i>, exceto bacalhau (<i>Gadus morhua</i>, <i>Gadus ogac</i>, <i>Gadus macrocephalus</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.53.10
Vigente
Bacalhau polar (<i>Boreogadus saida</i>), saithe (<i>Pollachius virens</i>), ling (<i>Molva molva</i>), ling azul (<i>Molva dypterygia</i>), zarbo (<i>Brosme brosme</i>), abrotea-do-alto (<i>Urophycis blennoides</i>) e hadoque (<i>Melanogrammus aeglefinus</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.53.90
Vigente
Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.54.00
Vigente
-- Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>), anchovas (biqueirões*) (<i>Engraulis</i> spp.), sardinhas (<i>Sardina pilchardus, Sardinops</i> spp.<i>, Sardinella</i> spp.) (sardinha (<i>Sardina pilchardus</i>) e sardinelas (<i>Sardinops</i> spp., <i>Sardinella</i> spp.)*), anchoveta (espadilha*) (<i>Sprattus sprattus</i>), cavalinhas (sardas e cavalas*) (<i>Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus</i>), cavalas-do-índico (<i>Rastrelliger</i> spp.), serras (<i>Scomberomorus</i> spp.), carapaus (<i>Trachurus</i> spp.), xaréus (<i>Caranx</i> spp.), bijupirá (cobia*) (<i>Rachycentron canadum</i>), pampos-prateado (<i>Pampus</i> spp.), agulhão-do-japão (<i>Cololabis saira</i>), charros (<i>Decapterus</i> spp.), capelim (<i>Mallotus villosus</i>), espadarte (<i>Xiphias gladius</i>), merma-oriental (<i>Euthynnus affinis</i>), bonitos (<i>Sarda</i> spp.), espadins, marlins, veleiros (<i>Istiophoridae</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.59.00
Vigente
-- Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.6
Vigente
- Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes:
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.61.00
Vigente
-- Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.62.00
Vigente
-- Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.63.00
Vigente
-- Anchovas (Biqueirões*) (<i>Engraulis</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.64.00
Vigente
-- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.69
Vigente
-- Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.69.10
Vigente
Saithe (<i>Pollachius virens</i>), ling (<i>Molva molva</i>) e zarbo (<i>Brosme brosme</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.69.90
Vigente
Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.7
Vigente
- Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.71.00
Vigente
-- Barbatanas de tubarão
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.72.00
Vigente
-- Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0305.79.00
Vigente
-- Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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03.06
Vigente
Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.1
Vigente
- Congelados:
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.11
Vigente
-- Lagostas (<i>Palinurus</i> spp.<i>, Panulirus</i> spp.<i>, Jasus</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.11.10
Vigente
Inteiras
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.11.90
Vigente
Outras
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.12.00
Vigente
-- Lavagantes (<i>Homarus</i> spp.)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.14.00
Vigente
-- Caranguejos
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.15.00
Vigente
-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (<i>Nephrops norvegicus</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.16
Vigente
-- Camarões de água fria (<i>Pandalus</i> spp.<i>, Crangon crangon</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.16.10
Vigente
Inteiros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.16.90
Vigente
Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.17
Vigente
-- Outros camarões
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.17.10
Vigente
Inteiros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.17.90
Vigente
Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.19
Vigente
-- Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.19.10
Vigente
Krill (<i>Euphausia superba</i>)
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.19.90
Vigente
Outros
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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0306.3
Vigente
- Vivos, frescos ou refrigerados:
Início: 01/04/2022
Fim: Sem data prevista
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💡 Como usar a pesquisa de NCM

Você não precisa saber o código completo para começar.

1
Digite o que você conhece. Pode ser o código completo, parte dele ou uma palavra como “xampu”, “café”, “parafuso” ou “camiseta”.
2
Compare as descrições. Produtos parecidos podem possuir classificações diferentes conforme material, composição, uso, apresentação ou processo de fabricação.
3
Abra os detalhes. Consulte início e fim de vigência e, quando fornecidos pela API, tipo, número e ano do ato legal.
4
Confirme antes de usar fiscalmente. Esta ferramenta ajuda na pesquisa, mas não substitui a análise técnica necessária para classificar uma mercadoria.

ℹ️ O que é NCM?

Uma referência usada para identificar mercadorias de forma padronizada.

A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é uma classificação numérica utilizada para identificar mercadorias. O código possui 8 dígitos e é usado em documentos fiscais, operações de comércio exterior e diversos tratamentos tributários.

A descrição encontrada pela pesquisa é um ponto de partida. Para classificar corretamente um produto, podem ser necessárias informações técnicas que não aparecem apenas no nome comercial.

Sobre a integração: a pesquisa utiliza /api/ncm/v1?search=termo, o detalhe utiliza /api/ncm/v1/codigo e a lista completa utiliza /api/ncm/v1.