0306.31.00
Vigente
-- Lagostas (<i>Palinurus</i> spp., <i>Panulirus</i> spp., <i>Jasus</i> spp.)
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Importante: esta consulta é apenas informativa. A classificação fiscal de mercadorias pode depender de composição, finalidade, apresentação e outras características técnicas. Para emissão fiscal, importação, exportação ou definição tributária, confirme o enquadramento com um profissional contábil/fiscal ou especialista em comércio exterior.
📚 Lista de códigos NCM
15157 código(s) recebidos da BrasilAPI. Página 15 de 379.
0306.32.00
Vigente
-- Lavagantes (<i>Homarus</i> spp.)
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0306.33.00
Vigente
-- Caranguejos
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0306.34.00
Vigente
-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (<i>Nephrops norvegicus</i>)
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0306.35.00
Vigente
-- Camarões de água fria (<i>Pandalus</i> spp., <i>Crangon crangon</i>)
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0306.36.00
Vigente
-- Outros camarões
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0306.39
Vigente
-- Outros
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0306.39.10
Vigente
Lagosta de água doce (<i>Cherax quadricarinatus</i>)
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0306.39.90
Vigente
Outros
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0306.9
Vigente
- Outros:
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0306.91.00
Vigente
-- Lagostas (<i>Palinurus</i> spp., <i>Panulirus</i> spp., <i>Jasus</i> spp.)
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0306.92.00
Vigente
-- Lavagantes (<i>Homarus</i> spp.)
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0306.93.00
Vigente
-- Caranguejos
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0306.94.00
Vigente
-- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (<i>Nephrops norvegicus</i>)
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0306.95.00
Vigente
-- Camarões
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0306.99
Vigente
-- Outros
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0306.99.10
Vigente
Lagosta de água doce (<i>Cherax quadricarinatus</i>)
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0306.99.90
Vigente
Outros
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03.07
Vigente
Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
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0307.1
Vigente
- Ostras:
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0307.11.00
Vigente
-- Vivas, frescas ou refrigeradas
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0307.12.00
Vigente
-- Congeladas
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0307.19.00
Vigente
-- Outras
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0307.2
Vigente
- Vieiras e outros moluscos da família <i>Pectinidae</i>:
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0307.21.00
Vigente
-- Vivos, frescos ou refrigerados
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0307.22.00
Vigente
-- Congelados
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0307.29.00
Vigente
-- Outros
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0307.3
Vigente
- Mexilhões (<i>Mytilus</i> spp., <i>Perna</i> spp.):
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0307.31.00
Vigente
-- Vivos, frescos ou refrigerados
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0307.32.00
Vigente
-- Congelados
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0307.39.00
Vigente
-- Outros
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0307.4
Vigente
- Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):
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0307.42.00
Vigente
-- Vivas, frescas ou refrigeradas
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0307.43
Vigente
-- Congeladas
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0307.43.10
Vigente
Lulas
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0307.43.20
Vigente
Sépias
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0307.49.00
Vigente
-- Outras
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0307.5
Vigente
- Polvos (<i>Octopus</i> spp.):
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0307.51.00
Vigente
-- Vivos, frescos ou refrigerados
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0307.52.00
Vigente
-- Congelados
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💡 Como usar a pesquisa de NCM
Você não precisa saber o código completo para começar.
1
Digite o que você conhece. Pode ser o código completo, parte dele ou uma palavra como “xampu”, “café”, “parafuso” ou “camiseta”.
2
Compare as descrições. Produtos parecidos podem possuir classificações diferentes conforme material, composição, uso, apresentação ou processo de fabricação.
3
Abra os detalhes. Consulte início e fim de vigência e, quando fornecidos pela API, tipo, número e ano do ato legal.
4
Confirme antes de usar fiscalmente. Esta ferramenta ajuda na pesquisa, mas não substitui a análise técnica necessária para classificar uma mercadoria.
ℹ️ O que é NCM?
Uma referência usada para identificar mercadorias de forma padronizada.
A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é uma classificação numérica utilizada para identificar mercadorias. O código possui 8 dígitos e é usado em documentos fiscais, operações de comércio exterior e diversos tratamentos tributários.
A descrição encontrada pela pesquisa é um ponto de partida. Para classificar corretamente um produto, podem ser necessárias informações técnicas que não aparecem apenas no nome comercial.
Sobre a integração: a pesquisa utiliza
/api/ncm/v1?search=termo, o detalhe utiliza /api/ncm/v1/codigo e a lista completa utiliza /api/ncm/v1.